Fala galera da Finansfera!!!
Pois é, exatamente isso que você leram no título. Pela primeira vez na vida eu cai na malha fina e sabe de quando que foi? De 2014 e 2015! Alguém já caiu na malha fina? Sabe o trabalho que dá pra acertar? Foi intimado? Passou raiva? Qual foi o desfecho?
Então, recebi a ingrata cartinha me intimando para comparecer à Receita Federal do Brasil para apresentar os documento comprobatórios da minha declaração dos anos base 2014 e 2015. Pior é que foi um erro bem simples e nem tem nada a ver com investimentos. A gente tem tanta coisa pra declarar principalmente em investimentos que já espera um torpedo mas quando a intimação chega.
No meu caso, comecei a pagar pensão alimentícia e ao invés de colocar a pensão no nome da minha filha no campo alimentando, coloquei no nome da minha ex e em dependentes. Eu não tinha pesquisado direito como fazer e como minha ex que recebe na conta dela e consta inclusive o CPF dela para pagamento, imaginei que deveria ser assim o preenchimento.
Alguns anos depois, acho que em 2017, eu corrigi isso. Por um acaso falei com um auditor que me explicou que independente de quem está recebendo o dinheiro, a pensão alimentícia é para a filha e que isso deveria ser declarado no imposto de renda. A partir de então preenchi correto mas nem me liguei em retificar as declarações anteriores.
Na declaração ano base 2015 eu esqueci de lançar quatro alugueis de um apartamento que tenho e também foi solicitado o comprovante. Este fato mostra que o cross check da Receita tá funcionando bem. A Imobiliária declarou que me pagou e eu não declarei que recebi, Bingo! Cai na malha 5 anos após.
Portal e-cac
Para acessar as declarações anteriores e ver se tem alguma pendência, basta entrar no portal e-cac da Receita Federal. Lá vocês poderão imprimir os comprovantes, checar a situação fiscal, emitir DARF e muito mais. É um incrível portal onde você se entrega e se obriga a cumprir um monte de lei a favor do governo. Incrível como nossa Receita é boa em cobrar mas em dar retorno é horrível.
Minhas outras declarações não apresentam erro mas isso não quer dizer nada ainda. Eu acho que ainda em 2017 declarei errado novamente e vou ter que entrar no programa IRPF 2017 e utilizando o arquivo de backup, entrar para ver se lancei errado ou não. Caso tenha lançado errado eu mesmo tenho que me intimar e levar os documentos comprobatórios lá. Posso esperar me intimarem mas isso só faz perder tempo.
Lembrando que o fato de sua declaração constar como processada, não quer dizer que não haja algum problema e que não possa ser analisada por um auditor e ainda assim entrar na malha fina. Se entrar no site e-cac vocês verão uma mensagem assim:
A situação da declaração "PROCESSADA" não corresponde a homologação do lançamento, conforme disposto no parágrafo 4, do artigo 150, da lei n 5.172, de 25/10/1996 (Código Tributário Nacional), podendo ser revista de ofício pela Administração Tributária.
Portanto, não deixem de guardar todos os comprovantes para, se for o caso, no futuro, comprovarem seus rendimentos e imposto pago. Fiquem atentos ao preenchimento dos campos certos e atentos ao cross check que a Receita está fazendo e melhorando a cada dia que passa.
Procedimento para sair da malha fina
Outra coisa que é muito ruim na Receita Federal é a comunicação. Eu recebi a intimação solicitando comparecer a um posto da Receita Federal munido de alguns documentos. Também citava pra entrar no portal e-cac pra ver a situação fiscal. Entrei e logo vi o erro exato. Já sabia como corrigir mas uma vez que houve intimação então há necessidade de levar os documentos pessoalmente à um posto da RFB.
Cheguei ao posto e fui informado que deveria marcar antes. Nada disso estava escrito, ou seja, o processo de apresentação lá na Receita não está detalhado na intimação. Então na hora eu fiz um agendamento em outro dia e horário e me explicaram que deveria levar os documentos solicitados naquela data.
No dia marcado lá estava eu com todos os documentos e no horário certinho aguardando ser chamado achando que ia resolver tudo. Ledo engano! Eu fui atendido por uma pessoa que nada mais fez do que pegar todos os documentos, escanear, da entrada no sistema, me entregar um recibo e dizer pra ficar tranquilo porque esta avaliação demora bastante. Como se já não bastasse levar 5 anos pra me intimar sobre um simples erro de preenchimento, ainda vou esperar mais algum tempo para que analisem tudo e me digam se está certo ou não.
Depois fiquei pensando no procedimento e em tratando-se de Brasil, isso pode evitar corrupção. Imagina que eu conheça o auditor ou que ofereça dinheiro a ele pra aliviar minha declaração? Com este processo de deixar os documentos e eles analisarem depois, sem que eu sequer veja o rosto da pessoa, pode eliminar o risco da corrupção.
Malha fina nos investimentos
Como sempre digo, a RFB está interessada em dinheiro. Como eu declaro meu ativos e praticamente não tenho grandes vendas com lucros, pois meu objetivo é Buy&Hold, não tenho grandes impostos a pagar. Então se eu declaro algo errado, muitas das vezes eles nem vão saber. O que mais pega na Receita é incongruências nas informações o que foi o caso de eu ter colocado que um dependente recebe um valor acima da isenção do imposto.
Escrevi esses dias sobre a facilidade em declarar meu imposto de renda por conta de que não vendi muitos ativos, leia aqui sobre o assunto. Agora, mais do que nunca, vou guardar bem guardadinho todos os comprovantes, pois se me chamarem no futuro por conta de declarações anteriores, eu tenho todos os comprovantes. Geralmente eu triturava tudo e dizia que se precisasse eu pegava de novo na internet.
Mesmo os investimentos no exterior que geram bastante dúvidas no preenchimento, até hoje não tive problemas. Estou sempre estudando como a Receita entende os investimentos no exterior e como declarar tudo certinho. Se você ainda não viu, acompanhe a saga no site www.comoinvestirnoexterior.com que tem uma página exclusiva sobre imposto de renda de ativos e bens no exterior.
Mesmo os investimentos no exterior que geram bastante dúvidas no preenchimento, até hoje não tive problemas. Estou sempre estudando como a Receita entende os investimentos no exterior e como declarar tudo certinho. Se você ainda não viu, acompanhe a saga no site www.comoinvestirnoexterior.com que tem uma página exclusiva sobre imposto de renda de ativos e bens no exterior.
É isso ai pessoal. Resumindo, se vocês caírem na malha fina, fiquem sabendo que terão que agendar uma data na RFB para entregar os documentos comprobatórios dos gastos e pagamentos mesmo que seja somente um tópico errado. A RFB solicita praticamente todos os documentos da declaração novamente. Após entregue os documentos, basta aguardar a comunicação de tudo ok pra relaxar.
Pela primeira vez cai na malha fina e tive que entregar documentos comprobatórios na Receita Federal do Brasil mas o assunto não encerrou. Agora tenho que aguardar um auditor analisar o caso e me dizer se tenho que fazer algo mais ou até mesmo pagar uma multa. Quando tiver um desfecho completo posto a experiência aqui para vocês saberem, caso aconteça com um de vocês.
E você já passou por uma experiência dessas com a Receita? Tem alguma coisa pra orientar ou alguma dica pra passar?
Abraço a todos!
